Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2° discussão e votação |
|
| 2 |
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.351/2017. - - ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.351/2017.
|
Aprovado em 2° discussão e votação |
|
| 3 |
DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO BRAÇAL, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. - - DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO BRAÇAL, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
|
Aprovado em 2° discussão e votação |
|
| 4 |
DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MAQUINA PESADA E TRATORISTA, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. - - DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MAQUINA PESADA E TRATORISTA, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
|
Aprovado em 1° discussão e votação |
|
| 5 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETROAGIR A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÊS DE JANEIRO DE 2017. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETROAGIR A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
|
Aprovado em 2° discussão e votação |
|
| 6 |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE DÍVIDA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE DÍVIDA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° discussão e votação |
|
| 7 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2° discussão e votação |
|
| 8 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° discussão e votação |
|
| 9 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° discussão e votação |
|
| 10 |
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° discussão e votação |