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PLL 1/2018 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O ANO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM O ART.4° DA LEI MUNICIPAL Nº1271/2016 E ART.37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei retirado de pauta para arquivamento por pedido verbal do Prefeito Municipal.
Texto Original

PLL 2/2018 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCICIODE 2018, EM CONFORMIDADE COM O ART.2° DA LEI MUNICIPAL Nº1270/2017 E ART.37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação por 6 votos favoráveis e 1 voto contrario da vereadora Juliana Marques meiri nho.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.481, de 06 de março de 2018

PLL 3/2018 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação com emenda por unanimidade.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.482, de 06 de março de 2018

PLL 4/2018 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES DE TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS,QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 200/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° discussão e votação
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.561, de 11 de setembro de 2018

PLL 5/2018 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui horário especial ao servidor público municipal estudante, deficiente ou aquele que tenha cônjugue, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, alterando a Lei Municipal 06/2003, Estatuto dos servidores públicos do município de Icaraíma e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original

PLL 6/2018 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná-UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Legislativo - LEG
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Texto Original

PLL 7/2018 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abono Natalino aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.456, de 24 de janeiro de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.457, de 24 de janeiro de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.458, de 24 de janeiro de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei transformado em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.459, de 24 de janeiro de 208

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto transformado em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.460, de 24 de janeiro de 2018

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.461, de 24 de janeiro de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.462, de 24 de janeiro de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.463, de 24 de janeiro de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.464, de 24 de janeiro de 2018

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.465, de 24 de janeiro de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.466, de 24 de janeiro de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.467, de 24 de janeiro de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.468, de 24 de janeiro de 2018

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.469, de 24 de janeiro de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.470, de 24 de janeiro de 2018

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei transformado em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.471, de 24 de janeiro de 2018

PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.472, de 25 de janeiro de 2018

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.473, de 25 de janeiro de 2018

PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTITUIR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° discussão e votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.483, de 08 de março de 2018

PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade junto com emenda.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.474, de 20 de fevereiro de 2018

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.475, de 20 de fevereiro de 2018

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.476, de 20 de fevereiro de 2018

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.477, de 20 de fevereiro de 2018

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENTRE RIOS-AMERIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 119/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.512, de 16 de maio de 2018

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.478, de 20 de fevereiro de 2018

PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade junto com emenda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.480, de 06 de março de 2018

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° discussão e votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.484, de 08 de março de 2018

PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° discussão e votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.485, de 08 de março de 2018

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA Á ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS ICARAIMENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° discussão e votação
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.486, de 08 de março de 2018

PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° discussão e votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.487, de 08 de março de 2018

PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° discussão e votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.488, de 08 de março de 2018

PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº038/2018.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° discussão e votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.489, de 08 de março de 2018

PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° discussão e votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.490, de 08 de março de 2018

PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° discussão e votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.491, de 08 de março de 2018

PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original

PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.493, de 27 de março de 2018

PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.494, de 27 de março de 2018

PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 69/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.495, de 27 de março de 2018

PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 70/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.503, de 10 de abril de 2018

PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.496, de 27 de março de 2018

PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 72/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.497, de 27 de março de 2018

PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 74/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.498, de 27 de março de 2018