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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Seja o Projeto de Lei nº 046/2020, retirado de pauta.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Samuel Eleutério Thomé
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer a instauração de Comissão Especial para apuração das contas do FAPI.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Samuel Eleutério Thomé
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos a instauração de Comissão Especial para apuração através de comprovantes, onde está sendo empregado o dinheiro que veio para combater a epidemia supracitada. (COVID-19)
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Samuel Eleutério Thomé
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de Prazo até dia 31 de dezembro para conclusão dos trabalhos da CPI.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Professor Agnaldo
Localização Atual: Legislativo - LEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Relatório final - Requerimento 9/2020. Comissão Parlamentar de Inquérito. Uso indevido de Bem Público por Secretário Municipal. Denúncia em pleito municipal. Perfil "fake" em rede social. Servidor exonerado em cargo de confiança. Processo de Sindicância em apuração. Falta de Provas. Recomendações ao Executivo. Parecer pelo Arquivamento. Art. 262, § 1º, Regimento Interno.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Juliana Marques Meirinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9999/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento instauração de uma comissão especial para apuração das contas do FAPI e outra comissão para averiguar através de comprovantes, onde está sendo empregado o dinheiro que veio para combater a epidemia supra citada.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Daniel Paulo Duarte
Texto Original
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REQ. 1/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações ao Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
Daniel Paulo Duarte
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ. 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer a instauração de Comissão Especial para averiguação de fatos.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Daniel Paulo Duarte
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Texto Original
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REQ. 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer a instauração de Comissão Especial para averiguação de fatos.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Daniel Paulo Duarte
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição retirada de pauta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Texto Original
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REQ. 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando a instauração de uma Comissão de Inquérito para investigação de denúncia sobre a existência de um Servidor Público Municipal que estaria utilizando em seu veículo particular pneus novos pertencentes a um veículo oficial do Município (caminhão), conforme fotos em anexo a este requerimento.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Daniel Paulo Duarte
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ. 10/2020 - Requerimento
Ementa: Recurso contra nomeação de Comissão de Inquérito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Leandro Ferreira de Andrade
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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