Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Artigo 71 da Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação Aprovado em sua 2ª discussão e votação por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário sendo este proferido pelo Vereador Daniel Paulo Duarte. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Leandro Ferreira de Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recurso contra nomeação de Comissão de Inquérito. - - |
Aprovado O requerimento/recurso foi aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por 6 votos favoráveis e 2 abstenções (Vereadores Daniel Paulo Duarte e Samuel Eleuterio Thomé). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |