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Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 20:06
Encerramento: 05/10/2020 - 21:17



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / PSD
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / Sem partido
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSD
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / MDB
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 008/2020;
Projeto de Lei nº 049/2020;
Projeto de Lei nº 052/2020;
Projeto de Lei nº 055/2020;
Projeto de Lei nº 056/2020;
Projeto de Lei nº 057/2020;
Projeto de Lei nº 054/2020;
Projeto de Lei nº 058/2020;
Projeto de Lei nº 059/2020;
Projeto de Lei Complementar nº 060/2020;
Projeto de Lei nº 053/2020;
Projeto de Lei nº 061/2020;
Requerimento/Recurso do Vereador Leandro Ferreira de Andrade contra decisão proferida pelo Excelentíssimo Sr. Presidente Laércio Bulgaron Domingos e;
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o requerimento/recurso mencionado no item anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Altera o Artigo 71 da Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Estime a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
 Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2020, no Município de Icaraíma - PR.
 Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Complementar nº 60 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Alteração/Adequação da Lei Complementar nº 1.689/2020, a qual dispõe sobre uso e ocupação de solo e sobre zoneamento e dá outras providências.
 Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Matéria não lida
13 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Leandro Ferreira de Andrade
Recurso contra nomeação de Comissão de Inquérito.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Leandro Ferreira de Andrade
20:24 às 20:25

3 - Adelsinho
20:25 às 20:28

4 - Juliana Marques Meirinho
20:28 às 20:34

5 - Daniel Paulo Duarte
20:34 às 20:35




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSD
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / MDB
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Altera o Artigo 71 da Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua 2ª discussão e votação por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário sendo este proferido pelo Vereador Daniel Paulo Duarte.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação
7 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Leandro Ferreira de Andrade
Recurso contra nomeação de Comissão de Inquérito.
 Aprovado

Obs.: O requerimento/recurso foi aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por 6 votos favoráveis e 2 abstenções (Vereadores Daniel Paulo Duarte e Samuel Eleuterio Thomé).
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

2 - Professor Agnaldo / MDB

3 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

4 - Leandrinho da Vila Rica / MDB

5 - Adelsinho / MDB

6 - Augusto Leopoldo Honório / PDT

7 - Daniel Paulo Duarte / Sem partido

8 - Beleza / PSD




Ocorrências da Sessão

No final do Grande Expediente o Vereador Agnaldo Alberto Cardoso solicitou que o Projeto de Lei Ordinária nº 061/2020 fosse incluso na ordem do dia, pedido este que foi colocado em votação pelo Presidente da Câmara, sendo aprovado por unanimidade. Após foi declarada suspensa a Sessão por 5 minutos para coleta dos pareceres das Comissões Permanentes.

O requerimento/recurso protocolado pelo Vereador Leandro Ferreira de Andrade foi a última matéria ser votada durante a ordem do dia, sendo a mesma aprovada em sua 1ª e única discussão e votação por 6 votos favoráveis e 2 abstenções (Vereadores Samuel Eleuterio Thomé e Daniel Paulo Duarte), após a votação o Excelentíssimo Senhor Presidente Laércio Bulgaron Domingos passou temporariamente, conformo solicitado no requerimento, a Presidência desta Casa de Leis ao Vereador Augusto Leopoldo Honório, em seguida o Vereador indicou a composição da nova Comissão de Inquérito sendo esta constituída da seguinte forma: Agnaldo Alberto Cardoso - Presidente; Juliana Marques Meirinho - Relatora e Jurandir Aquino da Silva - Membro. Foi determinado o prazo de 60 dias para conclusão da Comissão de Inquérito. O Vereador Leandro Ferreira de Andrade se declarou suspeito para participação da composição da Comissão de Inquérito.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yaLFRgkkmRI