Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:  Executivo - EXEC
Relatorias:  Dirlene (CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 1.911/2023 publicada no Jornal Umuarama Ilustrado na data de 16 de Dezembro de 2023, Pág. B21.
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 8 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva Coletiva nº 1 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adelsinho , Beleza , Dirlene , Gilmar Girão , Leandrinho da Vila Rica , Luciano Sitta , Moura , Pelé da Ilha , Professor Agnaldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva Coletiva nº 2 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adelsinho , Beleza , Dirlene , Gilmar Girão , Leandrinho da Vila Rica , Luciano Sitta , Moura , Pelé da Ilha , Professor Agnaldo
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização nº 1 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 10 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo - EXEC
Documentos Acessórios: 36
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.911, de 15 de dezembro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Debater o Projeto de Lei n° 39/2023 - LOA 2024