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Resultados

PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:  Executivo - EXEC
Relatorias:  Cidão Do Ônibus (CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lei nº 2.010/2025 publicada no Jornal Umuarama Ilustrado na data de 30 de dezembro de 2025, Pág. B8 à B16.
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva Coletiva nº 1 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adelsinho , Cidão Do Ônibus , Elzino Junior , Gilmar Girão , Lea Andrade , Meio Kilo , Moura , Pelé da Ilha , Zinho do Porto
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva Coletiva nº 2 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adelsinho , Cidão Do Ônibus , Elzino Junior , Gilmar Girão , Lea Andrade , Meio Kilo , Moura , Pelé da Ilha , Zinho do Porto
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização nº 2 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 12 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo - EXEC
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.010, de 29 de dezembro de 2025
Audiência(s) Pública(s): Debater o Projeto de Lei n° 025/2025 - LOA 2026