Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Altera o art. 171 da Lei nº06/2003 de 08/05/2003 e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 218
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 234
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 233
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e credito especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 7 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 8 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |