Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de bens públicos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o art. 171 da Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera carga horária do cargo de Psicóloga/40. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera dispositivos da Resolução nº 03/2011, que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o chefe do poder executivo a fazer concessão de uso de bem público. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre lei autorizadora para que o Município de Icaraíma integre o Consórcio dos Municípios do Paraná - COMPAR. - |
Não há resultado |