SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/04/2019 - 20:00

Encerramento: 08/04/2019 - 20:50

Mesa Diretora

Presidente: Beleza / PSB

Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP

2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT

Lista de Presença na Sessão

Adelsinho / PT

Augusto Leopoldo Honório / PDT

Beleza / PSB

Daniel Paulo Duarte / PP

Juliana Marques Meirinho / PMDB

Jurandir Aquino da Silva / PDT

Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido

Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

Expedientes

Leitura de Matérias: Indicações nº 010/2019 e 011/2019 .

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de bens públicos.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Altera o art. 171 da Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Altera carga horária do cargo de Psicóloga/40.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019 Turno: Segundo Autor: Legislativo - LEG	Inclui carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - Projeto de Emenda nº 1 de 2019 Turno: Único Autor: Legislativo - LEG Número de Protocolo: 3	Inclui dispositivo ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019 Turno: Segundo Autor: Legislativo - LEG	Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019 Turno: Segundo Autor: Legislativo - LEG	Altera dispositivos da Resolução nº 03/2011, que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.	Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2	Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 1.112/2015 dando nova redação.	Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jurandir Aquino da Silva

2 - Samuel Eleutério Thomé

3 - Juliana Marques Meirinho

4 - Daniel Paulo Duarte

5 - Adelsinho

6 - Leandro Ferreira de Andrade

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adelsinho / PT

Augusto Leopoldo Honório / PDT

Beleza / PSB

Daniel Paulo Duarte / PP

Juliana Marques Meirinho / PMDB

Jurandir Aquino da Silva / PDT

Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido

Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua 2ª discussão e votação por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua 2ª discussão e votação por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Altera o art. 171 da Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua 2ª discussão e votação por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Altera carga horária do cargo de Psicóloga/40.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua 2ª discussão e votação por 5 votos favoráveis e 2 votos contrários sendo estes proferidos pelos Vereadores Daniel Paulo Duarte e Samuel Eleuterio Thomé.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua 2ª discussão e votação por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019 Turno: Segundo Autor: Legislativo - LEG	Inclui carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública e dá outras providências.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua 2ª discussão e votação juntamente com a Emenda Aditiva nº 001/2019 por unanimidade.
7 - Projeto de Emenda nº 1 de 2019 Turno: Único Autor: Legislativo - LEG Número de Protocolo: 3	Inclui dispositivo ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019 Turno: Segundo Autor: Legislativo - LEG	Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua 2ª discussão e votação por unanimidade.
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019 Turno: Segundo Autor: Legislativo - LEG	Altera dispositivos da Resolução nº 03/2011, que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua 2ª discussão e votação por unanimidade.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

2 - Daniel Paulo Duarte / PP

3 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

4 - Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido

5 - Adelsinho / PT

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ttD6JoFqUMI

Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)