Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a tabela do ANEXO I da Lei n.º 1.612/2019. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui auxílio alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivos da Resolução n°03/2011,que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências. - |
Não há resultado |