Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2019 - 20:00
Encerramento: 24/06/2019 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / PSB
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / PP
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professor Agnaldo Questões particulares. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Projetos de Lei. 
Indicações n° 15/19,16/19,17/19.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autores:
Dispõe sobre a concessão de diárias empreendidas por vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Executivo - EXEC
Ratifica a primeira alteração de protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA/AMERIOS - 12ª Regional de Saúde.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Executivo - EXEC
Altera item I do Art. 1º da Lei nº 1.632/2019.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho

2 - Leandrinho da Vila Rica

3 - Juliana Marques Meirinho

4 - Samuel Eleutério Thomé




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua primeira discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
Aprovado em 2° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua segunda discussão e votação por 4 votos favoráveis e 3 votos contrários, sendo estes proferidos pelos Vereadores Samuel Eleuterio Thomé, Daniel Paulo Duarte e Juliana Marques Meirinho.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autores:
Dispõe sobre a concessão de diárias empreendidas por vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprovado em 2° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua segunda discussão e votação juntamente com suas emendas por 5 votos favoráveis e 2 votos contrários, sendo estes proferidos pelos Vereadores Leandro Ferreira de Andrade e Juliana Marques Meirinho.
4 - Projeto de Emenda nº 4 de 2019
Autor: Juliana Marques Meirinho
Acrescenta dispositivos do PR n°003/2019 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
5 - Projeto de Emenda nº 5 de 2019
Autor: Juliana Marques Meirinho
Altera dispositivos do PR n°003/2019 e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado em sua primeira e única discussão e votação por 5 votos contrários e 2 votos favoráveis, sendo estes proferidos pelos Vereadores Leandro Ferreira de Andrade e Juliana Marques Meirinho.
6 - Projeto de Emenda nº 6 de 2019
Autor: Juliana Marques Meirinho
Suprime dispositivos do PR nº03/2019 e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado em sua primeira e única discussão e votação por 5 votos contrários e 2 votos favoráveis, sendo estes proferidos pelos Vereadores Leandro Ferreira de Andrade e Juliana Marques Meirinho.
7 - Projeto de Emenda nº 7 de 2019
Autor: Juliana Marques Meirinho
Acrescenta dispositivo no PR nº03/2019 e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado em sua primeira e única discussão e votação por 5 votos contrários e 2 votos favoráveis, sendo estes proferidos pelos Vereadores Leandro Ferreira de Andrade e Juliana Marques Meirinho.
8 - Projeto de Emenda nº 8 de 2019
Autor: Juliana Marques Meirinho
Acrescenta dispositivos do PR nº003/2019 e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado em sua primeira e única discussão e votação por 5 votos contrários e 2 votos favoráveis, sendo estes proferidos pelos Vereadores Leandro Ferreira de Andrade e Juliana Marques Meirinho.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

2 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

3 - Leandrinho da Vila Rica / PDT

4 - Adelsinho / PT

5 - Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

6 - Daniel Paulo Duarte / Sem partido

7 - Beleza / PSB




Conteúdo Multimídia