SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/10/2019 - 20:09

Encerramento: 29/10/2019 - 20:59

Mesa Diretora

Presidente: Beleza / PSB

Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP

2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT

Lista de Presença na Sessão

Adelsinho / PT

Augusto Leopoldo Honório / PDT

Beleza / PSB

Daniel Paulo Duarte / PP

Juliana Marques Meirinho / PMDB

Jurandir Aquino da Silva / PDT

Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido

Professor Agnaldo / PP

Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

Expedientes

Leitura de Matérias: Indicações nº 027/2019, 028/2019 e 029/2019; Projeto de Emenda nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 055/2019; Projeto de Lei nº 055/2019; Projeto de Lei nº 054/2019; Projeto de Lei nº 060/2019; Emenda Modificativa nº 004/2019 ao Projeto de Lei nº 061/2019; Projeto de Lei Complementar nº 061/2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Poder Executivo a proceder com venda direta aos ocupantes de suas áreas públicas na modalidade REURB-E, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Emenda nº 9 de 2019 Turno: Único Autor: Professor Agnaldo	Altera dispositivos no PL nº 055/2019 e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019 Autores:	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Município a executar serviços de escavação e reposição de material escavado.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Dispõe sobre o sistema viário do Município de Icaraíma.	Matéria não votada
6 - Projeto de Emenda nº 10 de 2019 Turno: Único Autor: Executivo - EXEC	Dispõe sobre a alteração e substituição de mapa viário do Distrito de Porto Camargo (Anexo IV) mencionado e constante no Projeto de Lei 061/2019	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adelsinho

3 - Leandro Ferreira de Andrade

4 - Juliana Marques Meirinho

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adelsinho / PT

Augusto Leopoldo Honório / PDT

Beleza / PSB

Daniel Paulo Duarte / PP

Juliana Marques Meirinho / PMDB

Jurandir Aquino da Silva / PDT

Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido

Professor Agnaldo / PP

Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda nº 9 de 2019 Turno: Único Autor: Professor Agnaldo	Altera dispositivos no PL nº 055/2019 e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Conforme solicitado através de Requerimento verbal do Excelentíssimo Senhor Vereador Jurandir Aquino da Silva a presente emenda foi votada artigo por artigo. Ficando aprovados por unanimidade seus Artigos 2º, 3º e 4º, o artigo 1º foi rejeitado por 5 votos contrários (incluso o voto do Presidente) x 4 votos favoráveis (Vereadores Juliana, Agnaldo, Leandro e Adelson).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Poder Executivo a proceder com venda direta aos ocupantes de suas áreas públicas na modalidade REURB-E, e dá outras providências.	Aprovado em 1° discussão e votação
3 - Projeto de Emenda nº 10 de 2019 Turno: Único Autor: Executivo - EXEC	Dispõe sobre a alteração e substituição de mapa viário do Distrito de Porto Camargo (Anexo IV) mencionado e constante no Projeto de Lei 061/2019	Aprovado Obs.: Aprovado em sua 1º e única discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Dispõe sobre o sistema viário do Município de Icaraíma.	Aprovado em 1° discussão e votação

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

2 - Leandrinho da Vila Rica / PDT

3 - Adelsinho / PT

4 - Daniel Paulo Duarte / PP

5 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

6 - Professor Agnaldo / PP

7 - Beleza / PSB

Ocorrências da Sessão

Ata da Sessao nº 038/2019 aprovada por unanimidade.
Marcada Sessão Extraordinária para o dia 31/10/2019 às 18h30min para votação dos Projetos de Lei nº 055/2019 e 061/2019.
O Vereador Jurandir Aquino da Silva requereu verbalmente conforme Art. 197, Inciso II do Regimento Interno que o Projeto de Emenda nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 055/2019 fosse votado artigo por artigo, tal pedido foi aprovado por unanimidade.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=cbyBEqoWAEI

Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)