Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a proceder com a Regularização Fundiária na modalidade REURB-E em núcleo habitacionais estendidos, e dá outras providências

Autoriza abertura de Créditos Especias por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar o Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias nos termos da Lei nº 13.708/2018 de 14 de Agosto de 2018.

Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e sobre o zoneamento e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação Comunitária Icaraimense.

Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Concede reajuste aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.

Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2020, em conformidade com o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.271/2016 e Art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.

Concede recomposição anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o exercício de 2020, em conformidade com o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.270/2016 e Art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.

Concede reajuste aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.

Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2020, em conformidade com o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.271/2016 e Art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.

Concede recomposição anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o exercício de 2020, em conformidade com o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.270/2016 e Art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Especias por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar o Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias nos termos da Lei nº 13.708/2018 de 14 de Agosto de 2018.

Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.