Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de servidores do Município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Altera a Resolução nº 023/2020, que trata da concessão de diárias empreendidas por Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal. - |
Não há resultado |