Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atualiza o valor constante da Lei Municipal nº 1.705/2020, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e da outras providências. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CEFF/2017 - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.018 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: LEONILDO PERES CARVECHI - Eleitor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Apresentação de notícia de fato c/c afastamento do cargo do Prefeito do Município de Icaraíma - PR. (Denúncia FAPI). - |
Não há resultado |