Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2020 - 20:07
Encerramento: 13/07/2020 - 21:13



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / Sem partido
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / Sem partido
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / Sem partido
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / Sem partido
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação nº 020/2020;
Projeto de Lei Ordinária nº 043/2020;
Projeto de Lei Ordinária nº 044/2020;
Projeto de Lei Ordinária nº 045/2020;
Projeto de Lei Ordinária nº 046/2020;
Projeto de Lei Ordinária nº 047/2020;
Projeto de Resolução nº 002/2020;
Requerimento - Denúncia FAPI.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Atualiza o valor constante da Lei Municipal nº 1.705/2020, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Autores:
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e da outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CEFF/2017 - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.018 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: LEONILDO PERES CARVECHI - Eleitor
Apresentação de notícia de fato c/c afastamento do cargo do Prefeito do Município de Icaraíma - PR. (Denúncia FAPI).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Paulo Duarte
20:24 à 20:26

3 - Samuel Eleutério Thomé
20:30 à 20:37

4 - Adelsinho
20:37 à 20:39

5 - Jurandir Aquino da Silva
20:39 à 20:43

6 - Leandro Ferreira de Andrade
20:43 à 20:45




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / Sem partido
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / Sem partido
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Atualiza o valor constante da Lei Municipal nº 1.705/2020, e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CEFF/2017 - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.018 e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
6 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: LEONILDO PERES CARVECHI - Eleitor
Apresentação de notícia de fato c/c afastamento do cargo do Prefeito do Município de Icaraíma - PR. (Denúncia FAPI).
Rejeitado

Obs.: Os Vereadores Daniel Paulo Duarte e Samuel Eleuterio Thomé foram favoráveis ao prosseguimento da Denúncia com a Posterior instauração de CPI, os Vereadores Adelson Marcus Vicentim, Juliana Marques Meirinho, Augusto Leopoldo Honório, Jurandir Aquino da Silva, Agnaldo Alberto Cardoso, Leandro Ferreira de Andrade foram contrários ao prosseguimento da Denúncia, sendo assim a denúncia foi rejeitada em sua primeira e única discussão e votação, sendo arquivada posteriormente com intimação do requerente.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Paulo Duarte / PP

2 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

3 - Professor Agnaldo / Sem partido

4 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

5 - Leandrinho da Vila Rica / Sem partido

6 - Adelsinho / Sem partido

7 - Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

8 - Augusto Leopoldo Honório / PDT

9 - Beleza / Sem partido




Ocorrências da Sessão

A Sessão ordinária foi pausada pelo período de 5 minutos para que as Comissões Permanentes analisassem e dassem pareceres no Projeto de Lei nº 047/2020, o mesmo foi aprovado por todas as Comissões, sendo assim foi incluído pelo Presidente Laércio Bulgaron Domingos na ordem do dia.

Marcada Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei nº 043/2020; 044/2020; 045/2020; 046/2020; 047/2020 e Projeto de Resolução nº 002/2020 para o dia 15 de Julho de 2020 às 19h00min.




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