Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Exclui cargos comissionados e consequentemente altera anexo I da Lei Municipal nº1.403/2017. - |
Não há resultado |
| 3 |
Atualização e alteração/adequação da Lei complementar nº1.689/2020, a qual dispõe sobre uso e ocupação de solo e sobre zoneamento e dá outras providências. - |
Não há resultado |