1 - Projeto de Emenda nº 11 de 2020
Autores:
|
Modifica e suprime dispositivos do projeto de Lei complementar em epígrafe e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 60 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
|
Alteração/Adequação da Lei Complementar nº 1.689/2020, a qual dispõe sobre uso e ocupação de solo e sobre zoneamento e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Autores:
|
Exclui cargos comissionados e consequentemente altera anexo I da Lei Municipal nº 1.403-2017.
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Juliana Marques Meirinho
|
Autoriza o poder legislativo a conceder adicional de estímulo a formação a servidores públicos municipais concursados em regime CLT.
|
Matéria não lida
|
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Juliana Marques Meirinho
|
Altera dispositivos da Lei nº006/2003, que trata do Estatuto dos funcionários públicos municipais civis do município de Icaraíma, com ampliação da amamentação materna e licença paternidade na forma que especifica
|
Matéria não lida
|
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Juliana Marques Meirinho
|
Altera dispositivos da Lei nº519/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Legislativo - LEG
|
Regulamenta o fracionamento das férias e institui o banco de horas aos servidores do Poder Legislativo Municipal nos casos que especifica e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Legislativo - LEG
|
Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
13 - Projeto de Emenda nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Beleza
|
Retifica anexo I do Projeto de Resolução em epígrafe - Projeto de Resolução nº 004/2020.
|
Matéria não lida
|
14 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Agnaldo
|
Prorrogação de Prazo até dia 31 de dezembro para conclusão dos trabalhos da CPI.
|
Matéria não lida
|
