Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
ALTERA O ANEXO I E II, DA RESOLUÇÃO Nº03/2011, READEQUANDO A CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. - ALTERA O ANEXO I E II, DA RESOLUÇÃO Nº03/2011, READEQUANDO A CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 10 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por 7 votos favoráveis e um voto contrario do vereador Samuel Eleutério Thomé. |
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| 9 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 8 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 7 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 6 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 4 |
ALTERA ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 011/85.
- ALTERA ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 011/85.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 3 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade. |
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| 2 |
ALTERA ART.2° LEI MUNICIPAL N°1.213/2015 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. - ALTERA ART.2° LEI MUNICIPAL N°1.213/2015 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade. |
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| 1 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade. |