Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Inclui Parágrafo Único ao Art. 40 da Lei Municipal nº 1.687/2020. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Homologado o relatório técnico sobre os resultados da avaliação atuarial, para suprir o plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico do FAPI. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |