Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Inclui Parágrafo Único ao Art. 40 da Lei Municipal nº 1.687/2020. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |