Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Dirlene
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa farmácia solidária no município de Icaraíma e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Pelé da Ilha
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Médico Francisco Bustelo Calvo. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Pelé da Ilha
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Engenheiro Civil José Carlos Beluzzi de Oliveira. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |