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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:18
Encerramento: 08/08/2022 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Adelsinho / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Dirlene / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Ordinária nº 045/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 048/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 049/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 041/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 050/2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA OU NA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE UMUARAMA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Educador Infantil dentro do quadro de Servidores do Município.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Recepcionista dentro do quadro de Servidores do Município.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Executivo - EXEC
Altera os valores da Bolsa Auxílio para os Estagiários de Ensino Superior que atuam nos diversos setores da Administração Pública Municipal.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beleza
19h23min à 19h23min

2 - Moura
19h23min à 19h24min

3 - Professor Agnaldo
19h24min à 19h25min

4 - Gilmar Girão
19h25min à 19h26min

5 - Leandrinho da Vila Rica
19h25min à 19h26min

6 - Luciano Sitta
19h26min à 19h31min

7 - Adelsinho
19h31min à 19h37min

8 - Dirlene
19h37min à 19h41min

9 - Pelé da Ilha
19h41min à 19h41min




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA OU NA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE UMUARAMA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Educador Infantil dentro do quadro de Servidores do Município.
 Aprovado em 2° discussão e votação



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/778128039998422