Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Desafetação de parte de ruas e avenidas fora do perímetro urbano de Icaraíma. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Altera a Lei Municipal nº 004/1962 e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o dia municipal dos evangélicos em todo território do município de Icaraíma. - |
Não há resultado |
| 6 |
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer permissão de uso de bem publico. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e reajuste ao quadro de Servidores do Município. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de credito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede recomposição anual aos subsídios dos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma/PR, para o exercício de 2023, em conformidade com o art. 2º, da Lei Municipal n° 1.696/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede reposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 15 |
Apresenta emenda aditiva/modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2023, em conformidade com o art.4º, da Lei Municipal n°1.695/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a Comissão Permanente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, regulamentando suas competências e remuneração e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Icaraíma o Sistema de Controle Interno, institui Gratificação de Controlador Interno e dá outras providências. - |
Não há resultado |