Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 19:18
Encerramento: 03/07/2023 - 20:51



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Dirlene / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Professor Agnaldo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação nº 029/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 024/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 027/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 028/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 029/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 030/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 032/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Cria Anexo III-A (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei Complementar nº 1.689/2020 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Inclui Art. 40º-A na Lei Complementar nº 1.687/2020.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Coloca o cargo de Operário Braçal em extinção.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Altera a Lei Municipal nº 1.214/2015 e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho
19h28min às 19h36min

2 - Dirlene
19h36min às 19h38min

3 - Beleza
19h38min às 19h38min

4 - Moura
19h38min às 19h40min

5 - Professor Agnaldo
19h45min às 19h51min

6 - Gilmar Girão
19h51min às 19h51min

7 - Leandrinho da Vila Rica
19h51min às 19h55min

8 - Luciano Sitta
19h56min às 19h59min

9 - Pelé da Ilha
19h59min às 19h59min




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Cria Anexo III-A (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei Complementar nº 1.689/2020 e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Inclui Art. 40º-A na Lei Complementar nº 1.687/2020.
Aprovado em 1° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Aprovado em 2° discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Coloca o cargo de Operário Braçal em extinção.
Aprovado em 2° discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Altera a Lei Municipal nº 1.214/2015 e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho / MDB

2 - Dirlene / MDB

3 - Beleza / PSD

4 - Moura / PATRIOTA

5 - Professor Agnaldo / MDB

6 - Gilmar Girão / PL

7 - Leandrinho da Vila Rica / MDB

8 - Luciano Sitta / PL

9 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

O Vereador Agnaldo Alberto Cardoso - Professor Agnaldo solicitou ao Presidente Manoel Timóteo de Almeida - Pelé da Ilha a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 032/2023 na pauta da ordem do dia para sua 1ª discussão e votação, o Presidente colocou o requerimento verbal do Vereador em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Ficando então adicionado na Ordem do Dia o Projeto de Lei Ordinária nº 032/2023.

O Presidente Manoel Timóteo de Almeida - Pelé da Ilha comunicou que não haverá a realização da próxima Sessão Ordinária, no dia 10/07/2023, tendo em vista a falta de quórum devido a viagem que os Vereadores da Casa farão ao Município de Curitiba para participarem da Audiência Pública que terá como tema "Pavimentação da PR-218, que liga Querência do Norte e Icaraíma e a contrução da ponte sobre o Rio Ivaí", que será realizada às 09h00min do dia 11/07/2023, no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.

Por fim, o Presidente Manoel Timóteo de Almeida - Pelé da Ilha, nos termos do art. 89. do Regimento Interno, convocou uma Sessão Extraordinária para o dia 05/07/2023 às 19h00min para votação dos Projetos de Lei nº 017/2023, Projeto de Lei nº 030/2023; Projeto de Lei nº 032/2023; Projeto de Lei Complementar nº 028/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 029/2023.

 




Conteúdo Multimídia