SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

Total de Matérias do Expediente: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
10	Projeto de Emenda nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Autor: Executivo - EXEC Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 034/2023. -	Matéria lida
9	Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: 3/2023 Autor: Legislativo - LEG Autor: Legislativo - LEG Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Altera a Resolução nº 006/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, regulamentando as emendas impositivas que alude o art. 74-A, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. -	Matéria lida
8	Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Processo: 2/2023 Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. -	Matéria lida
7	Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Autor: Executivo - EXEC Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências. -	Pedido de Vistas
6	Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Autor: Executivo - EXEC Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências. -	Pedido de Vistas
5	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 Processo: 39/2023 Autor: Executivo - EXEC Autor: Executivo - EXEC Protocolo: - Turno: - Texto original	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -	Matéria lida
4	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Autor: Executivo - EXEC Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Altera Lei nº 006/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências. -	Matéria lida
3	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Autor: Executivo - EXEC Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003. -	Matéria lida
2	Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Autor: Executivo - EXEC Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências. -	Matéria lida
1	Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Autor: Executivo - EXEC Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. -	Matéria lida

Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)