Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Emenda nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CSOP/2017 - Comissão de Serviços e Obras Públicas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em Epígrafe.
Projeto de Lei Ordinária nº 042/2023. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências. - |
Não há resultado |