Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.

Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.

Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023.

Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.

Altera Mapa e Confrontações de Lotes da Quadra nº 05 do Distrito de Porto Camargo.

Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Epígrafe.

Projeto de Lei Complementar nº 041/2023 - Substitutivo Global nº 002/2023.

Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Epígrafe.

Projeto de Lei Complementar nº 040/2023 - Substitutivo Global nº 001/2023.

O Vereador Luciano Fábio Sitta assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, após deliberação do plenário, vêm, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja determinada a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal¹, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações, com prazo máximo de resposta de 30 dias²: