Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Adelsinho, Dirlene, Gilmar Girão, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda de Plenário, conforme art. 123, II - RI.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024. Súmula: Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Icaraíma - PR para o exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por 7 votos favoráveis - Vereadores Agnaldo Alberto Cardoso, Laércio Bulgaron Domingos, Dilene Maria da Silva, Adelson Marcus Vicentim, Luciano Fábio Sitta, Leandro Ferreira de Andrade e Gilmar Girão x 1 voto contrário - Vereador Altair Gomes. |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Icaraíma/PR para o exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por 7 votos favoráveis - Vereadores Agnaldo Alberto Cardoso, Laércio Bulgaron Domingos, Dilene Maria da Silva, Adelson Marcus Vicentim, Luciano Fábio Sitta, Leandro Ferreira de Andrade e Gilmar Girão x 1 voto contrário - Vereador Altair Gomes, juntamente com sua Emenda nº 001/2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Fixam os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2025 a 2028, dando outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por 6 votos favoráveis - Vereadores Laércio Bulgaron Domingos, Dilene Maria da Silva, Adelson Marcus Vicentim, Luciano Fábio Sitta, Leandro Ferreira de Andrade e Gilmar Girão x 2 votos contrários - Vereador Altair Gomes e Agnaldo Alberto Cardoso. |
| 4 |
Projeto de Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do projeto de lei em epígrafe e dá outras providências.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 022/2024. Súmula: Altera atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por unanimidade, juntamente com sua Emenda nº 001/2024. |
| 6 |
Projeto de Emenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda de Redação, conforme art. 121, § 7º c/c art. 123, II, A - RI.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 025/2024. Súmula: Altera o art. 2º da Lei nº 1.832/2023. - - |
Aprovado Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei n.º 1.832/2023. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação Aprovado em sua primeira discussão e votação por unanimidade, juntamente com sua Emenda nº 001/2024. |