Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera dispositivos do projeto de lei em epígrafe e da outras providencias.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 026/2024 - Súmula: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e atendente de saúde. - - |
Aprovado PROJETO DE EMENDA APROVADO EM SUA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. |
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| 2 |
Acrescenta dispositivo ao projeto de Lei.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 015/2024 - Súmula: Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências. - - |
Aprovado PROJETO DE EMENDA APROVADO EM SUA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. |
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| 3 |
QUE SEJA DEFERIDO REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº26/2024. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO EM SUA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e atendente de saúde. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação PROJETO DE LEI APROVADO EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO JUNTO COM EMENDA POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação PROJETO DE LEI APROVADO EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO JUNTO COM EMENDA POR UNANIMIDADE. |