Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Adelsinho, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 032/2024. Súmula: Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Prévio nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício n.º 659/24-OPD-GP
Ref.: Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2022 - |
Matéria lida |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências. - |
Matéria lida |