Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Prévio nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício n.º 659/24-OPD-GP
Ref.: Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - |
Matéria lida |