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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 19:20
Encerramento: 30/09/2024 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Dirlene / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Professor Agnaldo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / PSB
Luciano Sitta / PSB
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação nº 049/2024;

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024;

Ofício n.º 659/24-OPF-GP - Ref.: Parecer Prévio - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2022;

Projeto de Lei nº 035/2024;

Projeto de Lei nº 037/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Parecer Prévio nº 1 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Processo: 1/2024
Ofício n.º 659/24-OPD-GP Ref.: Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2022
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Agnaldo

2 - Leandrinho da Vila Rica

3 - Adelsinho

4 - Dirlene

5 - Beleza

6 - Moura

7 - Pelé da Ilha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / PSB
Luciano Sitta / PSB
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Aprovado em 2° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Agnaldo / MDB

2 - Gilmar Girão / PL

3 - Leandrinho da Vila Rica / PSB

4 - Luciano Sitta / PSB

5 - Adelsinho / MDB

6 - Dirlene / MDB

7 - Beleza / PSD

8 - Moura / União Brasil

9 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 2º DO ART. 218 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O PRESIDENTE MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA - PELÉ DA ILHA INFORMOU O RECEBIMENTO DO PARECER FAVORÁVEl EXPEDIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024. SENDO ASSIM, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA SERÁ INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 3º DO ART. 218 DO REGIMENTO INTERNO.




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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/1999720630477834