Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário ao empresário Silvestre Ferreira. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao Exercício de 2.022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Icaraíma a realizar permuta de áreas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o Anexo I-B na Lei Complementar nº 1.689/2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |