Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera Mapa Oficial da Praça n.º 3 da Cidade de Icaraíma e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera Lei n.º 1.824/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |