Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA. - - REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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ALTERA O ART.171 DA LEI N°06/2003, DE 08/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART.171 DA LEI N°06/2003, DE 08/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 2 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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ALTERA ART. 2° E 3° DA LEI N° 1388/2017. - - ALTERA ART. 2° E 3° DA LEI N° 1388/2017.
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Aprovado Projeto de aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |