Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Altera o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 032/2025, que "Ratifica o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do CISPAR e autoriza o ingresso do Município de Icaraíma no referido consórcio público".
Emenda Modificativa nº 001/2025 do Projeto de Lei nº 032/2025. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. - |
Matéria lida |