Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENTRE RIOS-AMERIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENTRE RIOS-AMERIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ-AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ-AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS-CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS-CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUENCIA-CORIPA, BEM COMO ALTERAÇÕES DE CARGOS,FUNÇÕES, SALÁRIOS, FORMA DE PROVIMENTO, AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA E HIERARQUIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO, REINGRESSO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº-11.107/2005, DECRETO LEI Nº6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUENCIA-CORIPA, BEM COMO ALTERAÇÕES DE CARGOS,FUNÇÕES, SALÁRIOS, FORMA DE PROVIMENTO, AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA E HIERARQUIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO, REINGRESSO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº-11.107/2005, DECRETO LEI Nº6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.