Logo Câmara Municipal de Icaraíma - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/10/2023 - 19:15 Encerramento: 09/10/2023 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício n.º 885/23-OPF-GP - Ref.: Acórdão de Parecer Prévio - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2021;

Indicação nº 043/2023 e 044/2023;

Projeto de Lei nº 033/2023;

Projeto de Lei nº 039/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 040/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 041/2023;

Projeto de Lei nº 042/2023;

Projeto de Lei nº 043/2023;

Projeto de Lei nº 044/2023;

Projeto de Lei nº 045/2023.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Icaraíma e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.402,70.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera nomenclatura de Função Gratificada.
 Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no Município de Icaraíma - PR.
 Não informada
7 - Acórdão de Parecer Prévio nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Turno:
Ofício n.º 885/23-OPD-GP Ref.: Acórdão de Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2021
 Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
 Aguardando Parecer
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, e dá outras providências.
 Não informada