38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/12/2023 - 19:22 Encerramento: 04/12/2023 - 20:13
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2023;

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023;

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023;

Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024;

Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023;

Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023;

Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023;

Projeto de Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 050/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 050/2023.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Turno:
Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aguardando Parecer
3 - Projeto de Emenda nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras Providências. Projeto de Lei nº 050/2023.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Mapa e Confrontações de Lotes da Quadra nº 05 do Distrito de Porto Camargo.
Proposição distribuída às comissões
5 - Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Turno:
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Turno:
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Turno:
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Turno:
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Turno:
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Turno:
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Turno:
Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aguardando Parecer