| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Turno:
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Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Aguardando Parecer |
3 -
Projeto de Emenda nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 050/2023.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
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Altera Mapa e Confrontações de Lotes da Quadra nº 05 do Distrito de Porto Camargo.
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Proposição distribuída às comissões |
5 -
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
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Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
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Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
7 -
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Turno:
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
8 -
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Turno:
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
9 -
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Turno:
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Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
