| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Turno:
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Concede Título de Cidadão Honorário ao empresário Silvestre Ferreira.
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Não informada |
2 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Turno:
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury.
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Não informada |
3 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Turno:
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Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao Exercício de 2.022 e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
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Altera Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
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Autoriza o Município de Icaraíma a realizar permuta de áreas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
8 -
Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
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Cria o Anexo I-B na Lei Complementar nº 1.689/2020, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 1º turno |
9 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 1º turno |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Aguardando prazo para recebimento de emendas |
