SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/06/2025 - 19:15	Encerramento: 30/06/2025 - 20:07

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025; Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025; Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025; Indicação nº 062/2025 e 063/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Adelsinho, Cidão Do Ônibus, Elzino Junior, Gilmar Girão, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pelé da Ilha, Zinho do Porto Turno:	Altera os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, reduzindo os limites para abertura de créditos suplementares e para constituição da reserva de emergência.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: 11/2025 Autor: Executivo - EXEC Turno:	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.	Aguardando Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.142, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Adelsinho, Cidão Do Ônibus, Elzino Junior, Gilmar Girão, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pelé da Ilha, Zinho do Porto Turno:	Altera os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, reduzindo os limites para abertura de créditos suplementares e para constituição da reserva de emergência.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: 11/2025 Autor: Executivo - EXEC Turno:	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.	Aguardando Parecer