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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 19:15 Encerramento: 20/10/2025 - 19:49
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação nº 089/2025;

Projeto de Lei nº 020/2025;

Projeto de Lei nº 025/2025;

Projeto de Lei nº 032/2025;

Projeto de Lei Complementar nº 033/2025.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.
 Aguardando Parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Aguardando Parecer
3 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária