36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 032/2025, que "Ratifica o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do CISPAR e autoriza o ingresso do Município de Icaraíma no referido consórcio público". Emenda Modificativa nº 001/2025 do Projeto de Lei nº 032/2025.

Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.

Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 032/2025, que "Ratifica o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do CISPAR e autoriza o ingresso do Município de Icaraíma no referido consórcio público". Emenda Modificativa nº 001/2025 do Projeto de Lei nº 032/2025.

Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.