37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 19:15 Encerramento: 10/11/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação nº 090/2025;

Recomendação Administrativa nº 002/2025 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - Precatórios.

Projeto de Lei nº 020/2025;

Projeto de Lei nº 025/2025;

Projeto de Lei nº 032/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aguardando prazo para recebimento de emendas
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.
Proposição aprovada em 1º turno
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
Ratifica a Redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.
Proposição aprovada em 1º turno