SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/11/2025 - 19:18	Encerramento: 24/11/2025 - 19:48

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Indicação nº 091/2025; Projeto de Lei nº 020/2025; Projeto de Lei nº 025/2025; Projeto de Lei nº 036/2025; Projeto de Lei Complementar nº 037/2025; Projeto de Lei nº 038/2025; Projeto de Lei nº 039/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: 25/2025 Autor: Executivo - EXEC Turno:	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Lei Complementar nº 1.689-2020, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Homologa o relatório técnico da avaliação atuarial do FAPI para equacionamento do seu déficit.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.	Não informada