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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I E VI DA LEI 1.480/2018.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 106/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1°DA LEI MUNICIPAL Nº372/2008.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI 1480/2018
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 104/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 107/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 108/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 110/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ-AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS-CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 121/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 122/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 123/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 124/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 125/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUENCIA-CORIPA, BEM COMO ALTERAÇÕES DE CARGOS,FUNÇÕES, SALÁRIOS, FORMA DE PROVIMENTO, AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA E HIERARQUIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO, REINGRESSO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº-11.107/2005, DECRETO LEI Nº6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 126/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 142/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR VENDA, OS BENS IMÓVEIS DE EDIFICAÇÕES EM MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 143/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 147/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADEQUA A ESTRUTURA ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 148/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 156/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 153/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 155/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 154/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E AGENTE ADMINISTRATIVO, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 161/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº477/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTRUTURA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Protocolo: 175/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° discussão e votação
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.562, de 11 de setembro de 2018
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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA ESTÍMULOS PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, ESTABELECE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 183/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ICARAÍMA - ACAÍMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.816.035/0001-64, COM SEDE NA ESTRADA PARA VILA RICA DO IVAÍ, KM 03, ZONA RURAL, CEP:87.530-000, MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, PARANÁ.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 181/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
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