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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Resolução nº 33/2023 publicada no Jornal Umuarama Ilustrado na data de 26 de Setembro de 2023, Pág. C1.
Matéria Anexada:   Acórdão de Parecer Prévio nº 1 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 25 de setembro de 2023

PRE 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Poder Executivo do município de Icaraíma, referente ao exercício de 2021 e dá outras providencias.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:  CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2° discussão e votação
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Resolução nº 35/2023 publicada no Jornal Umuarama Ilustrado na data de 15 de Novembro de 2023, Pág. B3.
Matéria Anexada:   Acórdão de Parecer Prévio nº 2 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 13 de novembro de 2023