Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
|
Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 1.112/2015 dando nova redação. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Resolução nº 03/2011, que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Emenda nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
|
Inclui dispositivo ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Inclui carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera carga horária do cargo de Psicóloga/40. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o art. 171 da Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de bens públicos. - |
Não há resultado |